1. Aceitação
Ao utilizar o Sobras de Construção, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se você não concordar, não utilize a plataforma.
2. O que oferecemos
O Sobras de Construção é uma plataforma de anúncios que conecta compradores e vendedores de sobras de materiais de construção. O site fornece recursos para publicar anúncios, buscar ofertas e facilitar o contato entre usuários.
3. Cadastro e conta
- Você deve fornecer informações verdadeiras e manter seus dados atualizados.
- Você é responsável por proteger suas credenciais (senha, códigos e acessos).
- Não compartilhe códigos de verificação enviados por SMS/e-mail/WhatsApp.
- Podemos solicitar confirmação de informações quando necessário para segurança e prevenção a fraudes.
4. Anúncios e conteúdo
Ao publicar um anúncio, você se compromete a:
- Descrever o produto com clareza (quantidade, medidas, condição, marca/modelo, localização e preço).
- Usar imagens reais do material (sempre que possível) e não violar direitos de terceiros.
- Não publicar conteúdo enganoso, ofensivo, discriminatório, ilegal ou que incentive práticas ilícitas.
- Não praticar spam, duplicação excessiva de anúncios ou manipulação de busca/visibilidade.
5. Itens proibidos
Para proteger a comunidade, é proibido anunciar itens que possam violar leis, regulamentos ou políticas do site. A lista abaixo é exemplificativa (não exaustiva):
- Armas, munições, explosivos, substâncias perigosas e itens com venda restrita.
- Drogas ilícitas, medicamentos controlados e produtos sem autorização/regulamentação aplicável.
- Itens falsificados, produtos de origem ilegal ou sem procedência.
- Conteúdo adulto, pornografia, nudez explícita ou qualquer material impróprio.
- Dados pessoais de terceiros, documentos, cartões, contas ou credenciais.
- Serviços ilegais, golpes, esquemas fraudulentos ou qualquer tentativa de enganar outros usuários.
Podemos remover anúncios e tomar medidas na conta caso identifiquemos violação destas regras.
6. Negociação entre usuários
- Negocie com calma e, quando possível, verifique o material antes de pagar.
- Prefira locais públicos para encontros e tome precauções (veja Dicas de segurança).
- Combinações sobre frete/retirada, prazos, forma de pagamento e responsabilidades devem ficar claras entre as partes.
- Em caso de conflito, as partes devem buscar solução direta, podendo recorrer a canais oficiais e autoridades competentes quando necessário.
7. Serviços pagos (destaques/planos)
O Sobras de Construção pode oferecer serviços pagos, como destaque de anúncios e/ou planos. Quando disponíveis, regras de preço, duração, limites e benefícios serão exibidos antes da contratação.
- Pagamentos podem ser processados por provedores de pagamento (ex.: intermediadores/PSPs).
- Serviços digitais podem começar imediatamente após confirmação de pagamento.
- Em casos de suspeita de fraude, chargeback, inconsistências ou abuso, podemos suspender recursos temporariamente para análise.
8. Moderação e denúncias
Podemos moderar conteúdo e tomar medidas para manter a qualidade da plataforma, incluindo: remoção de anúncios, redução de visibilidade, limitação de recursos, suspensão ou encerramento de contas.
Se você identificar irregularidades, utilize a função de denúncia no anúncio. Denúncias falsas ou abusivas também podem resultar em medidas.
9. Propriedade intelectual
- O layout, marca, identidade visual e código do site são protegidos por direitos de propriedade intelectual.
- Você mantém os direitos sobre o conteúdo que publica, mas autoriza a exibição e distribuição desse conteúdo na plataforma.
- É proibido copiar, explorar ou reproduzir conteúdo do site sem autorização, salvo exceções legais.
10. Limitação de responsabilidade
O Sobras de Construção é disponibilizado “como está”, podendo haver indisponibilidades temporárias por manutenção, ajustes técnicos ou fatores externos. Não garantimos que anúncios resultem em venda/compra, nem nos responsabilizamos por:
- conduta de usuários, qualidade/estado do material anunciado, entrega/retirada;
- perdas decorrentes de negociações realizadas fora do site ou por contato direto;
- eventuais danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes de uso indevido da plataforma.
11. Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar contas e/ou anúncios quando houver: violação destes Termos, suspeita de fraude, uso abusivo, tentativa de burlar limitações, ou exigência legal. Você também pode solicitar encerramento de conta conforme regras e procedimentos disponíveis.
12. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. Quando ocorrerem alterações relevantes, a data de atualização será revisada. O uso contínuo da plataforma após mudanças indica concordância.
13. Contato
Para dúvidas, solicitações ou comunicações sobre estes Termos:
- Contato: enviar mensagem pelo formulário
- Ajuda: Sobras de Construção/ajuda
14. Lei e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Em caso de conflito, as partes buscarão solução amigável. Não sendo possível, fica eleito o foro competente conforme legislação aplicável.